A Constituição Federal atribui competência aos ent...

Q: A Constituição Federal atribui competência aos entes federados para instituir e cobrar impostos. De acordo com o texto constitucional, incide

A) o ITCMD, de competência estadual, sobre a transmissão onerosa de direitos reais sobre bens imóveis localizados em seu território. | B) o ISS, de competência municipal, sobre a prestação de serviço de comunicação. | C) o ICMS, de competência estadual, na etapa de comercialização de videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais de autores brasileiros. | D) o ITR, de competência da União, sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que possua outros imóveis. | E) o IPI, de competência da União, sobre o ouro ativo financeiro ou instrumento cambial, quando de sua a transformação em lingotes, para fins de seu armazenamento, nos cofres do Banco Central do Brasil.

457941201396252

Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Poder Tributário

A Constituição Federal atribui competência aos entes federados para instituir e cobrar impostos. De acordo com o texto constitucional, incide

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A Constituição Federal atribui competência aos entes federados para...

Questões relacionadas para praticar

A Constituição Federal atribui competência aos entes federados para...

Questões relacionadas para praticar