Conforme o Código Penal, julgue o itemÉ considerada como lesão de natureza média a que resultar em debilidade permanente...

Com relação à aplicação da lei penal, assinale a alternativa correta.

Não são efeitos da condenação automáticos, devendo ser motivadamente declarados na sentença:I. Tornar certa a obrigação de indenizar o dano causado pe...

No campo do Direito Penal, no capítulo referente aos crimes contra a administração pública, a doutrina e jurisprudência tem entendido o seguinte (assi...

Conforme o Código Penal, julgue o item.A pena é atenuada se o agente que infringir medida sanitária preventiva exercer a profissão de dentista.

Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue. Para a caracterização do estelionato, é necessário haver o empreg...

No que se refere ao direito penal aplicado à prática odontológica, julgue o item.É crime revelar, sem justa causa, segredo de que se teve ciência em r...

Acerca dos crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal brasileiro, julgue o item.As penas previstas para o crime de modificação ou...

A conduta de “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse...

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.O cirurgião‐dentista que conta para um colega, a fim de obter um diagnóstico, que um paciente adquiriu...

No que diz respeito a crimes contra a Administração Pública, contra a fé pública e relativos à licitação, julgue o item subsequente. Segundo o entendi...