Dispõe o Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 306: “Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora altera...

Conforme Manual Brasileiro de Fiscalização e Código de Trânsito Brasileiro, equiparam-se a pedestres, em direitos e deveres, nas vias públicas:

O Código de Trânsito Brasileiro no seu art. 258 determina que as infrações, de acordo com suas gravidades, serão punidas com multa e classificam-se em

Deixar o responsável de promover a baixa do registro de veículo irrecuperável ou definitivamente desmontado será aplicada uma multa e a infração será

Está(ão) entre as atribuições dos órgãos municipais de trânsito:

Respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas no CTB, em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela se...

Em um aclive seguido de uma curva acentuada para direita, um veículo foi arremessado violentamente para o lado contrário da curva. Esta ação é chamada...

Quanto à fiscalização de trânsito em edificações de uso público e edificações privadas de uso coletivo, é correto afirmar que ao órgão ou entidade exe...

As infrações de trânsito classificam-se, de acordo com sua gravidade, em quatro categorias. A cada infração cometida, conforme sua natureza, são compu...

De acordo com o anexo I, do CTB, via caracterizada por interseções em nível, geralmente controlada por semáforo, com acessibilidade aos lotes lindeiro...

O recolhimento do Certificado de Registro, de acordo com o artigo 273 do CTB, dar-se-á mediante recibo, além dos casos previstos no CTB, quando