Julgue o item que se segue.A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 ...

Julgue o item a seguir. A Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi criada para coibir a violência doméstica e fa...

Julgue o item que se segue.Durante uma entrevista com uma testemunha, é aconselhável fazer perguntas sugestivas para obter informações mais detalhadas...

Julgue o item subsequente. A violência patrimonial contra a mulher é entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição par...

Julgue o item a seguir. Provas obtidas por meio de revistas pessoais realizadas por vigilantes são admissíveis em processos judiciais, desde que haja ...

Julgue o item a seguir. Para os efeitos da Lei Maria da Penha, considera-se violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão qu...

No que se refere a Lei Maria da Penha, julgue a alternativa abaixo:De acordo com o Art. 8º da Lei Maria da Penha, a política pública que visa coibir a...

Julgue o item a seguir. O inquérito policial é indispensável para a propositura da ação penal, sendo necessário em todos os casos de investigação crim...

Julgue o item a seguir.É vedada a aplicação, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de penas de cesta básica ou outras de presta...

Tendo o fragmento de texto acima como referência e considerando a amplitude do tema que ele aborda, julgue o item subsequente:No caso descrito, a pris...

Julgue o item a seguir.O inquérito policial é conduzido pela autoridade policial, geralmente um delegado de polícia, que tem a atribuição legal de pre...