Sob o argumento da produção de cena de arte para u...

Q: Sob o argumento da produção de cena de arte para um filme, Circe produz, dirige e filma, por meio de hand cam, a prática de ato sexual entre Hebe, então com 13 anos de idade, e Deimos, conhecido ator

A) configura crime de estupro em concurso com o Art. 240 da Lei nº 8.069/1990; | B) configura crime de estupro de vulnerável; | C) configura crime de estupro; | D) não configura ilícito penal; | E) configura crime de estupro de vulnerável em concurso com o Art. 240 da Lei nº 8.069/1990.

457941201396624

Ano: 2021Banca: FGVOrganização: PC-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Estupro de Vulnerável

Sob o argumento da produção de cena de arte para um filme, Circe produz, dirige e filma, por meio de hand cam, a prática de ato sexual entre Hebe, então com 13 anos de idade, e Deimos, conhecido ator do ambiente pornográfico, com mais de 25 anos de carreira.

Sob o aspecto jurídico-penal, é correto afirmar que essa conduta:

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