A respeito da tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, julgue o item a seguir.Todas as pessoas i...

A modalidade de atendimento apoio à pessoa idosa inclui a residência em república, importante alternativa de residência para idosos independentes.

O procedimento da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais não é aplicado a nenhum dos crimes previstos no Estatuto do Idoso.

Nestor apropriou-se da maior parte dos proventos de aposentadoria relativos ao mês de abril de 2021 de seu pai, Antunes, de 64 anos de idade. Nestor d...

O respeito ao Estatuto do Idoso representa um avanço no caminho de uma sociedade cidadã e preocupada com o próximo.

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003), julgue o próximo item.As condições intelectuais e psíquicas da pessoa idosa, no exercí...

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir. Se, na situação em tela, figurar como parte pessoa com idade superior a 60 anos, o process...

Julgue os próximos itens, a respeito dos direitos reais, da posse, do direito de empresa e do Estatuto do Idoso.O envelhecimento, embora não tenha car...

Por um longo período, José enfrentou dificuldades financeiras para manter seu plano de saúde individual. No entanto, logo após completar 60 anos de id...

O funcionário do banco em que Ana, de noventa anos de idade e com deficiência auditiva leve, recebe sua aposentadoria, impacientou-se durante um atend...

No que concerne à violência doméstica e familiar contra a mulher, aos crimes contra a pessoa com deficiência e contra a pessoa idosa e à proteção inte...