Em relação às penalidades pecuniárias decorrentes da inobservância das obrigações tributárias, é vedada a conversão da o...

No que se refere a tributos, julgue o item a seguir.Situação hipotética: Em 2010, vigia lei que estabelecia a alíquota de 3% para o tributo X. Em anos...

Como forma de garantir a efetividade na arrecadação dos tributos, o fisco utiliza o mecanismo de retenção na fonte, na qual a entidade pagadora fica r...

Acerca dos princípios constitucionais tributários, julgue o item subsequente.Conforme o princípio da irretroatividade da lei tributária, não se admite...

Neutralidade, progressividade e igualdade são alicerces básicos da teoria da tributação, complementares entre si.

Acerca de conceitos relacionados à estrutura básica do Sistema Tributário Nacional, julgue o próximo item. A natureza jurídica do tributo é determinad...

A respeito de responsabilidade, de obrigação e de administração tributária, julgue o item subsequente.A denúncia espontânea da infração, acompanhada, ...

No que se refere ao imposto sobre grandes fortunas, assinale a opção correta.

Acerca da medida cautelar fiscal, assinale a opção correta.

Considerando o empréstimo compulsório e a contribuição de intervenção no domínio econômico, assinale a opção correta.

Quando os sujeitos ocupantes das posições anteriores nas cadeias de produção e circulação são substituídos, no dever de pagar tributo, por aqueles que...