Sobre os princípios da gestão democrática na educação brasileira, conforme a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996), mais especificamente conforme
o artigo 14, assinale a alternativa INCORRETA.
A A LDB, ao tratar da gestão democrática, prevê a autonomia das escolas públicas para
desenvolverem seus próprios projetos pedagógicos, adaptando as diretrizes gerais para atender
melhor às necessidades da comunidade local.
B A gestão democrática nas escolas públicas exige a prestação de contas regular das ações e dos
recursos financeiros à comunidade escolar, promovendo transparência e responsabilidade na
gestão.
C O diretor escolar deve ser eleito pela comunidade escolar, garantindo que a liderança da instituição
esteja sempre alinhada aos interesses da comunidade, desde que tenha formação específica.
D A implementação de conselhos escolares é um dos mecanismos incentivados pela gestão
democrática nas instituições públicas, e esses conselhos têm papel consultivo e deliberativo em
decisões administrativas e pedagógicas.
E A gestão democrática das instituições de ensino públicas envolve a participação ativa da
comunidade escolar, incluindo pais, alunos e professores, que têm direito à voz e ao voto nas
decisões institucionais e pedagógicas.