De acordo com o Decreto n° 7.508/11, é correto afi...

Q: De acordo com o Decreto n° 7.508/11, é correto afirmar que

A) a única porta de entrada para as ações e serviços de saúde é a Atenção Primária em Saúde. | B) as ações e serviços que o SUS oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à saúde são descritos nos protocolos clínicos. | C) o planejamento da saúde em âmbito estadual deve ser realizado de maneira centralizada, a partir das necessidades do Estado e não do município. | D) o acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede interfederativa de atenção à saúde será firmado por meio de Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde. | E) o acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica é garantido a qualquer cidadão desde que o medicamento tenha sido prescrito por profissional de saúde, mesmo sendo um profissional ligado à rede privada de saúde.

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Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: SES-PEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Saúde Coletiva

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