Julgue o item a seguir, tendo como referência a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/201...

Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), julgue o item a seguir. À pessoa com deficiência é garantida p...

Acerca dos direitos das pessoas com deficiência, julgue o item subsequente.Os crimes previstos na Lei n.º 7.853/1989 dizem respeito a tratamentos disc...

Com relação aos direitos das pessoas com deficiência, julgue o item subsequente.De acordo com a legislação brasileira, é garantida indenização às pess...

Com referência à evolução da organização político-social das pessoas com deficiência no Brasil, julgue o seguinte item. O objetivo das primeiras organ...

Julgue o item a seguir de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O cordão de fita com desenhos de girassóis é símbolo nacional de identifica...

Julgue o seguinte item, com base no disposto nos Estatutos da Criança e do Adolescente, da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa. O fato de uma pes...

De acordo com a Lei n.º 10.098/2000, que estabelece critérios de promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência, as barreiras existentes nos ed...

Com base na legislação que regula os direitos da pessoa com deficiência, julgue o próximo item. A isenção de imposto para a aquisição de automóveis de...

Acerca dos direitos difusos e coletivos, julgue o item a seguir.A titularidade da proposição de ações coletivas para a proteção de direitos difusos, c...

A concepção e a implantação de projetos de uso público ou coletivo, bem como de políticas públicas, devem atender aos princípios do desenho universal,...