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Com relação às vistorias realizadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), julgue o item seguinte.As vistorias realiz...

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457941201397267
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Código de Mineração (Decreto-Lei 227/1967)

Com relação às vistorias realizadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), julgue o item seguinte.


As vistorias realizadas pela ANM, no exercício da fiscalização dos trabalhos de pesquisa e lavra de que trata o Código de Mineração, são custeadas pelo governo federal.

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