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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Código de Mineração (Decreto-Lei 227/1967).
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Com relação às vistorias realizadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), julgue o item seguinte.
As vistorias realizadas pela ANM, no exercício da
fiscalização dos trabalhos de pesquisa e lavra de que trata o
Código de Mineração, são custeadas pelo governo federal.