Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941201397398São objetivos fundamentais dos cidadãos do Município de Mangaratiba e de seus representantes, EXCETO:1457941201397398Ano: 2016Banca: BIO-RIOOrganização: Prefeitura de Mangaratiba - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Lei Orgânica Municipal de Mangaratiba | Legislação Municipal de MangaratibaSão objetivos fundamentais dos cidadãos do Município de Mangaratiba e de seus representantes, EXCETO: Aassegurar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.Berradicar a pobreza e marginalização e reduzir as desigualdades sociais na área urbana e na área rural.Ccontribuir para o desenvolvimento estadual e nacional.Dpromover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.Egarantir o desenvolvimento local e regional, mesmo com algum prejuízo à ecologia e ao meio ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200176540Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Quanto ao Cargo público, segundo o que define a Lei que institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos da Prefeitura de Mangaratiba, indique...Questão 457941200387551Legislação Municipal (Rio de Janeiro)ATENÇÃO: responda a questão a seguir com base no Estatuto dos Servidores Civis do Município de São João da Barra – RJ.Avalie se são formas de provimen...Questão 457941200655613Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Município de Mangaratiba esta dividido administrativamente em Distritos. Quantos são os Distritos do Município de Mangaratiba?Questão 457941200862629Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme a Lei Orgânica do Município de Paracambi, analise as afirmativas a seguir: I. Aprovado o projeto de lei será este enviado ao Prefeito que, aq...Questão 457941200934197Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Acerca dos auxiliares diretos do prefeito, assinale a opção CORRETA de acordo com a Lei Orgânica do Município de Paracambi:Questão 457941201082133Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei 05/91, em seu Art. 134, é proibido ao funcionário, EXCETO:Questão 457941201221754Legislação Municipal (Rio de Janeiro)ATENÇÃO: a questão deve ser respondida com base no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de São João da Barra.DeacordocomoArt.6,sãorequi...Questão 457941201423274Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A demissão será aplicada nos seguintes casos, EXCETO:Questão 457941201896311Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Barra Mansa, analise as afirmativas a seguir: I. A Câmara terá comissões permanentes e especiais definida...Questão 457941201965832Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Assinale a opção CORRETA de acordo com a Lei Orgânica do Município de Paracambi: