Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201397705O direito à liberdade compreende diversos aspectos, conforme está expresso no art. 16 da Lei no 8.069/1990, que dispõe s...1457941201397705Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Tremembé - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteO direito à liberdade compreende diversos aspectos, conforme está expresso no art. 16 da Lei no 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Entre os direitos citados no referido artigo, encontra-se o direito aAcerceamento de manifestação religiosa no período escolar.Bbrincar, praticar esportes e divertir-se.Camparo em caso de catástrofes naturais.Dencaminhamento a tratamento médico e odontológico.Eassociação a clubes e atividades culturais gratuitas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200277771Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao direito fundamental de crianças e adolescentes à liberdade, ao respeito e à dignidade, como pessoas em desenvolvimento, previstos nos a...Questão 457941200286778Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na análise da Súmula no 492 STJ (“O ato infracional análogo ao tráfico de drogas, por si só, não conduz obrigatoriamente à imposição de medida socioed...Questão 457941200378888Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto Da Criança e Do Adolescente), o adolescente civilmente identificadoQuestão 457941200676193Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação à prática de ato infracional, nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar...Questão 457941200677306Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação às autorizações judiciais de viagem para crianças e adolescentes, e nos termos do que estabelece o ECA, é correto afirmar:Questão 457941200975779Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta de acordo com o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça.Questão 457941201128628Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA estabelece a profissionalização como uma garantia ao adolescente, desde que respeitada sua condição peculiar de desenvolvimento. O direito à pro...Questão 457941201439590Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Todos os que trabalham na escola pública devem pautar suas ações pelo disposto na legislação, inclusive no Estatuto da Criança e do Adolescente. Essa ...Questão 457941201718433Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ainda que reiteradamente o apelo à redução da maioridade penal e o encarceramento de adolescentes sejam evocados para fazer frente à violência, cuja a...Questão 457941201735521Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a remissão, é correto afirmar: