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No que concerne à competência, está correto o que se afirma em:
Avalie as afirmações abaixo: I – A citação, é pressuposto de desenvolvimento válido do processo, podendo sua nulidade ser arguida até mesmo em sede de...
A sentença é a decisão que extingue o processo, com ou sem resolução de mérito. Sobre a sentença, é correto afirmar que:
José Carlos promove ação de cobrança, regida pelo procedimento comum, em face de Jonas. Ocorre que o demandante tem ínfimo suporte de natureza probató...
Acerca da petição inicial e seus requisitos previstos no Código de Processo Civil, assinale a opção correta.
Leia as afirmativas abaixo. De acordo com o Código de Processo Civil, podemos afirmar a respeito do litisconsórcio: I – Duas ou mais pessoas podem lit...
Jorge ingressou com ação de reintegração de posse em face de Inácio, com o propósito de obter a posse do imóvel que adquirira por intermédio da escrit...
De acordo com o atual Código de Processo Civil, acerca da extinção do processo, é correto afirmar que haverá resolução do mérito quando o juiz:
De acordo com o Código de Processo Civil, acerca dos atos de comunicação processual, é correto afirmar:
No que concerne à prova no Código de Processo Civil, é correto afirmar que: