Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941201398194A respeito do crime de injúria previsto no Código Eleitoral (Injuriar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins...1457941201398194Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Itaquaquecetuba - SP Disciplina: Direito EleitoralTemas: Infrações EleitoraisA respeito do crime de injúria previsto no Código Eleitoral (Injuriar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro), assinale a alternativa correta.AO juiz pode deixar de aplicar a pena se o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria. BAumenta-se de dois terços a pena se o crime de injúria eleitoral é cometido contra o Presidente da República ou o chefe de governo estrangeiro.CO crime é próprio, de mera conduta, é imprescindível a presença de animus injuriandi e é punido com pena de reclusão de até seis meses.DA exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções. EO crime de injúria eleitoral admite prova da verdade do fato imputado e exclui o crime, mas não é admitida se o fato é imputado ao Presidente da República.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011471Direito EleitoralEm maio de 2018, ano de eleições gerais, Governador de Estado que pretende candidatar-se a reeleição consultou a Procuradoria Geral a respeito da poss...Questão 457941200058431Direito EleitoralAssinale a alternativa correta quanto às situações de elegibilidade.Questão 457941200163387Direito EleitoralÉ correto afirmar que se configura como conduta vedada aos agentes públicos, nos três meses antes da eleição, até a posse dos eleitos,Questão 457941200595801Direito EleitoralA Constituição Federal estabelece no § 6º , do artigo 17: “Os Deputados Federais, os Deputados Estaduais, os Deputados Distritais e os Vereadores que ...Questão 457941200689754Direito EleitoralA Constituição Federal estabelece que o mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça EleitoralQuestão 457941200925920Direito EleitoralAssinale a alternativa correta a respeito de filiação partidária.Questão 457941201719358Direito EleitoralNos pedidos de registro de candidatos a eleições municipais, o Juiz Eleitoral apresentará a sentença em cartórioQuestão 457941201850728Direito EleitoralCom relação ao recurso contra a expedição de diploma, previsto pelo artigo 262 do Código Eleitoral, é correto afirmar, à luz de doutrina predominante ...Questão 457941202009244Direito EleitoralDe acordo com matéria sumulada pelo Tribunal Superior Eleitoral, é correto afirmar queQuestão 457941202081843Direito EleitoralO prefeito do município “A”, no exercício do cargo e candidato à reeleição, procedeu a confecção e distribuição de uniformes para os alunos da rede mu...