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O contribuinte é o sujeito passivo da obrigação tributária que possui relação direta com o fato gerador. Assinale a alternativa que contém um contribu...
O instituto da substituição tributária do ICMS objetiva tornar mais eficiente e eficaz a arrecadação desse tributo. Nesse sentido, ao substituto tribu...
O lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa quando:
Considerado o exercício da competência tributária e sua previsão na Constituição Federal vigente, o princípio da anterioridade tributária estabelece q...
A criação de um novo imposto, além dos previstos na Constituição Federal, é:
Sobre Sistema Tributário Nacional, é correto afirmar:
Segundo a normatização tributária, é correto afirmar:
Existe um tributo que é raramente cobrado no Brasil, em virtude de requerer muitas exigências burocráticas. Por exemplo, se o Distrito Federal, ao rea...
Sobre moratória e anistia, é correto afirmar que:
Suspendema exigibilidade do crédito tributário: