Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201398301Em relação a aspectos do direito penal, julgue o item que se segue. No Código Penal, adota-se o critério biopsicológico ...1457941201398301Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: POLC-ALDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Tipicidade Penal | Imputabilidade PenalEm relação a aspectos do direito penal, julgue o item que se segue. No Código Penal, adota-se o critério biopsicológico no tocante aos menores de 18 anos de idade. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200269372Direito PenalO delito habitual é caracterizado por comportamentos idênticos e repetidos, que só se perfazem em decorrência de uma ação reiterada.Questão 457941200324172Direito PenalJulgue o item seguinte, a respeito das Leis n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), n.º 12.737/2012 (Lei de Delitos Informáticos), n.º 12....Questão 457941200487120Direito PenalEm relação ao tempo e ao local do crime, às causas excludentes de ilicitude, ao concurso de pessoas e às penas, bem como aos princípios aplicáveis ao ...Questão 457941200639911Direito PenalCom base na Lei de Execução Penal, assinale a opção correta.Questão 457941201117575Direito PenalPedro, esposo ciumento, ao chegar em casa, surpreendeu sua esposa, Maria, na cama com outro homem. Maria, ao ser apanhada em flagrante, ofendeu verbal...Questão 457941201126778Direito PenalJulgue os próximos itens, referentes às penas e aos crimes de abuso de autoridade e de tráfico ilícito de entorpecentes. No processamento do crime de ...Questão 457941201232505Direito PenalConsidere que determinado servidor público federal seja credor da União e que esta lhe deva R$ 100.000,00. Considere, ainda, que o precatório judicial...Questão 457941201654900Direito PenalA partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.Raí terá de cumprir, no mínimo, 30% da pena para ser transferido para regime menos rigoroso...Questão 457941201892257Direito PenalAcerca da legislação penal especial e dos crimes contra a administração pública e contra a fé pública, julgue os itens subsequentes. Aquele que fizer ...Questão 457941201900800Direito PenalA respeito dos efeitos da condenação, assinale a opção correta.