Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941201398492Julgue o item que se segue.Ao Município de Triunfo compete, privativamente, dispor sobre organização administrativa e ex...1457941201398492Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei Orgânica Municipal de Triunfo | Legislação Municipal de TriunfoJulgue o item que se segue.Ao Município de Triunfo compete, privativamente, dispor sobre organização administrativa e execução dos serviços locais, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020841Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue. É vedado ao Município de Triunfo utilizar o tributo como forma de confisco, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo...Questão 457941200077764Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. Conforme estabelecido no parágrafo único do artigo 17 da Lei Orgânica, essa disposição determina o processo de eleição da M...Questão 457941200292650Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.Constituem bens do município de Tupanatinga as coisas móveis, imóveis, direitos e ações, conforme previsto na Lei Orgânica d...Questão 457941200603558Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.É competência concorrente do Município de Tupanatinga elaborar o plano diretor de desenvolvimento integrado, conforme dispõ...Questão 457941201633805Legislação Municipal (Pernambuco)Durante uma sessão, um vereador expressa sua opinião sobre um tema polêmico no município. Qual é o direito garantido ao vereador em relação às suas pa...Questão 457941201655684Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.No município de Pombos (PE), a responsabilidade pela preservação ambiental é conferida à Prefeitura, no caso dos cemitérios. As...Questão 457941201664642Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.De acordo com a Lei Orgânica de Tupanatinga, o Município é pessoa jurídica de direito público interno.Questão 457941201888926Legislação Municipal (Pernambuco)O Estatuto do Servidor de São José do Belmonte estabelece a realização de avaliações periódicas. Qual é o objetivo principal dessa avaliação?Questão 457941202034318Legislação Municipal (Pernambuco)Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, a convocação extraordinária da Câmara Municipal pode ser feita por iniciativa popular de 0,1% dos elei...Questão 457941202051482Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.A Lei Municipal nº 482/2023 determina critérios quantitativos para a racionalização da estrutura administrativa do município de...