Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201398531De acordo com a Lei Complementar nº 112, de 23 de abril de 2010 do Município de Bombinhas (SC), os cemitérios dependem, ...1457941201398531Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Bombinhas | Regulamentação dos Cemitérios - Lei Complementar nº 112/2010De acordo com a Lei Complementar nº 112, de 23 de abril de 2010 do Município de Bombinhas (SC), os cemitérios dependem, para sua localização, instalação e funcionamento, de licença da Municipalidade, atendidas as prescrições do: ADepartamento de Estradas e Rodagens.BDepartamento Estadual de Saúde. CMinistério Público da União.DMinistério Público Estadual.EDepartamento de Infraestrutura Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200214832Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei nº 223/1973, se, no mesmo processo, apurar-se a prática de mais de uma infração, desde que afins, aplicar-se-á multa correspondent...Questão 457941200286184Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme preceitua a Lei Orgânica Municipal, o Município poderá dividir-se, para fins exclusivamente administrativos, em:Questão 457941200415613Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa incorreta a respeito das reuniões da Câmara Municipal, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Palhoça.Questão 457941200498151Legislação Municipal (Santa Catarina)São diretrizes do Plano Municipal de Educação de Biguaçu (Lei Municipal nº 3558/2015): 1. Reduzir analfabetismo. 2. Melhoria da qualidade da educação....Questão 457941200626669Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme disposto no Plano Diretor de Chapecó (Lei Complementar nº 541, de 26 de novembro de 2014, com suas alterações posteriores), estão obrigados a...Questão 457941200788904Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código Tributário do Município de Mafra (Lei 2359/1999), a taxa de serviços diversos é devida pela execução, por parte dos órgãos próp...Questão 457941201621838Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 112, de 23 de abril de 2010 do Município de Bombinhas (SC): Ao recolher a taxa prevista no Anexo I desta mesma Lei...Questão 457941201634892Legislação Municipal (Santa Catarina)O Código de Normas e Instalações Municipais estabelece que a população deve cooperar com a Prefeitura na conservação da limpeza da cidade, sendo consi...Questão 457941201766699Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as afirmativas abaixo de acordo com o Decreto n° 10.134, de 11 de novembro de 2013, que regulamenta a Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e). 1. A NFS...Questão 457941201994077Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta sobre a Lei Complementar nº 100/2024 que institui a Política Municipal do Meio Ambiente do município de Mafra (SC).