De acordo com o Código Tributário Nacional, sobretudo
na seção IV que trata sobre o imposto sobre a renda e
proventos de qualquer natureza, analise os itens abaixo:
I.O imposto, de competência da União, sobre a renda e
proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a
aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica.
II.A incidência do imposto independe da denominação da
receita ou do rendimento, da localização, condição
jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem e da forma
de percepção.
III.A base de cálculo do imposto é sempre um valor fixo e
não varia conforme a renda ou os proventos tributáveis.
Após análise, assinale a alternativa correta: