Sobre a evolução histórica da prestação da assistência jurídica no ...

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incent...

Segundo o IBGE, Cáceres-MT tem uma população estimada em 2021, de 95.339 habitantes, o que estabelece o limite total da despesa da Câmara Municipal re...

Sobre a Educação brasileira, o Art. 205 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 afirma que “A educação, direito de todos e dever do ...

Considerando os direitos de nacionalidade previstos na Constituição Federal Brasileira de 1988, NÃO é privativo de brasileiro nato o cargo

Sobre o reconhecimento dos direitos difusos e coletivos, assinale a afirmativa INCORRETA.

Leia o texto abaixo. [...] A Constituição de 1988 é explicitamente receptiva ao Direito Internacional Público em matéria de direitos humanos, o que co...

Sobre Orçamentos, na Constituição Federal brasileira de 1988, assinale a afirmativa correta.

Uma das ações constitucionais previstas no art. 5º da Carta Magna permite ao cidadão acionar o Estado para buscar informações a seu respeito em bancos...

Quanto ao processo legislativo de reforma constitucional, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A Constituição Federal pode...

Quanto ao controle externo da Administração Pública, assinale a afirmativa INCORRETA.