Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201398774Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a quem compete recensear os educandos do ensino fundamental?1457941201398774Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Campo Bom - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a quem compete recensear os educandos do ensino fundamental?AÀs universidades públicas. BAos gestores das instituições de ensino.CAos professores.DAo poder público. EAos pais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200152198Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São objetivos do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE): I. Contribuir para a organização da rede de atendimento socioeducativo. II. ...Questão 457941200895231Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As entidades, públicas e privadas, devem ter, em seus quadros, pessoas capacitadas a reconhecer e comunicar ao(à) ___________________ suspeitas ou cas...Questão 457941201271214Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No caso de o aluno deixar de frequentar a escola em razão do comportamento dos pais ou responsáveis, a escola deve comunicar qual órgão?Questão 457941201323868Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a te...Questão 457941201522639Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069/1990, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: I. Maus-tratos envo...Questão 457941201531812Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta quanto aos aspectos que compreendem o direito da criança e do ado...Questão 457941201628964Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quais instituições são obrigadas a desenvolver atividades de educação, de conscientização ...Questão 457941201776332Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 14.344/2022, que criou mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolesce...Questão 457941201838731Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do Conselho Tutelar, assinale a alternativa correta.Questão 457941202065381Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o ECA, toda criança ou adolescente terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 3 meses, devendo a autoridade judiciária competente, com b...