As medidas de proteção à criança e ao adolescente,...

Q: As medidas de proteção à criança e ao adolescente, de acordo com os artigos 98 e 100 do Estatuto da Criança e do Adolescente, são aplicáveis quando determinados fatos ou circunstâncias violam ou ameaç

A) quando há omissão da sociedade ou do Estado, assim como a falta, a omissão ou o abuso dos pais ou responsável. | B) exclusivamente quando a insuficiência de recursos materiais constitui fator determinante para a suspensão do poder familiar sobre a criança e o adolescente | C) quando a criança ou o adolescente apresentam deficiência que os incapacita de forma permanente. | D) somente quando as figuras parentais mostrarem-se com pouca capacidade de prestar acompanhamento, orientação e vigilância às crianças ou aos adolescentes que tenham sob sua guarda ou tutela.

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Ano: 2016Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Amontada - CEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Infantil e Adolescente

As medidas de proteção à criança e ao adolescente, de acordo com os artigos 98 e 100 do Estatuto da Criança e do Adolescente, são aplicáveis quando determinados fatos ou circunstâncias violam ou ameaçam os direitos desses sujeitos. De acordo com o texto legal, a aplicação de tais medidas é justificável

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