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Os sócios A, B e C pretendem constituir uma companhia (sociedade anônima), por subscrição particular. A integralização das ações se dará por meio da i...
A reitoria de uma universidade fez um inventário das obras de arte contemporânea (criadas nos últimos vinte anos) de sua propriedade, as quais foram a...
A empresa BCD Ltda. é uma sociedade limitada composta de três sócios: Bruno, Carla e Diego. A sociedade, cujo contrato social não previu regência supl...
Quanto aos pedidos de restituição no processo falimentar, assinale a alternativa correta.
Referente à Lei de proteção da propriedade intelectual de programa de computador, entendendo-se este como um conjunto organizado de instruções em ling...
Considerando-se os atos praticados pelo devedor antes da falência, são revogáveis os praticados com a intenção de prejudicar credores, provando-se o c...
Assinale a alternativa correta.
Nos termos do artigo 889 do Código Civil, o título de crédito deve conter a
No que concerne às debêntures, é correto afirmar:
O apontamento a protesto de nota promissória deve ser feito