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Quanto aos incidentes (sanidade e falsidade), de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar:
A respeito da prova pericial no âmbito do processo penal é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta a respeito da prova pericial, segundo o Código de Processo Penal.
Quanto ao prazo para conclusão de inquérito policial por crime de tráfico de drogas, é correto afirmar que:
São características do inquérito policial:
De acordo com o Código de Processo Penal, o carcereiro ou o diretor da prisão, o escrivão, o oficial de justiça ou a autoridade judiciária ou policial...
Quanto à prisão em flagrante, é correto afirmar:
Quanto à “acareação”, é correto afirmar:
No estudo das nulidades, a doutrina converge no sentido de reconhecer a aplicabilidade do princípio da instrumentalidade das formas, a viabilizar o nã...
Adamastor, em ação baseada no gênero, praticou vias de fato contra sua sogra Carmelita, com quem coabitava, razão pela qual foram deferidas pelo juízo...