Sobre a ação penal, é correto afirmar que:

A respeito da prova pericial no âmbito do processo penal é correto afirmar:

Quanto ao prazo para conclusão de inquérito policial por crime de tráfico de drogas, é correto afirmar que:

Quanto à prisão em flagrante, é correto afirmar:

Quanto à “acareação”, é correto afirmar:

No estudo das nulidades, a doutrina converge no sentido de reconhecer a aplicabilidade do princípio da instrumentalidade das formas, a viabilizar o nã...

Adamastor, em ação baseada no gênero, praticou vias de fato contra sua sogra Carmelita, com quem coabitava, razão pela qual foram deferidas pelo juízo...