Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201399238Aparecida é dona de um restaurante e dispôs como regra em seu estabelecimento comercial a recusa no atendimento de clien...1457941201399238Ano: 2021Banca: IDECANOrganização: PC-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989 | Legislação Penal EspecialAparecida é dona de um restaurante e dispôs como regra em seu estabelecimento comercial a recusa no atendimento de clientes de raça negra ou cor preta. Nessa hipótese, Aparecida praticaAcrime de racismo.Bcrime contra as relações de consumo.Ccrime de injúria preconceituosa.Dcrime de calúnia preconceituosa. Eum indiferente penal, mas terá responsabilidade civil e caberá indenização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063001Direito Penal“Fulano de tal, médico renomado, com 73 anos de idade, foi condenado por diversos crimes sexuais, a 180 anos de pena privativa de liberdade, em regime...Questão 457941200319111Direito PenalJoão e José desejam a morte de Joaquim e ambos, em ocasiões distintas, mas próximas no tempo, sem qualquer conhecimento da intenção do outro, ajuste o...Questão 457941200413049Direito Penal“João e José, auditores fiscais da Receita Federal foram denunciados no dia 04.07.2012 pela prática dos crimes de concussão e corrupção passiva, em co...Questão 457941200743228Direito PenalO princípio da bagatela ou insignificância permite o afastamento da tipicidade material do delito desde queQuestão 457941201430609Direito PenalComplete corretamente a lacuna abaixo: Comete crime de ___________ o funcionário público que se apropriar de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móv...Questão 457941201509185Direito PenalEm 2014, a Terceira Seção do STJ editou a Súmula 511, que possui a seguinte redação: “É possível o reconhecimento do privilégio previsto no 8 2º do ar...Questão 457941201703010Direito PenalRafael conta a Sandra que tem intenção de matar Raimundo e pede opinião da amiga. Sandra, que secretamente desejava a morte dessa mesma pessoa, incent...Questão 457941201727178Direito PenalRobson foi denunciado pelo delito de roubo com emprego de arma de fogo. Durante o processo foi requerida a prisão preventiva pelo Ministério Público, ...Questão 457941201767447Direito PenalDe acordo com a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível afirmar que a concessão do indulto penalQuestão 457941202035618Direito PenalNos Crimes contra a Administração Pública, a conduta de “modificar ou alterar, o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem au...