Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201399505"Erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais nas áreas urbano e rural" é definido na Lei Or...1457941201399505Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Princesa - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Princesa | Lei Orgânica Municipal de Princesa"Erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais nas áreas urbano e rural" é definido na Lei Orgânica de Princesa/SC, como sendo:AUm dos princípios fundamentais por meio dos quais o poder executivo deve ser exercido.BUma luta constante da sociedade.CUm dos objetivos do município e de seus representantes.DUma obrigação do poder público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200324083Legislação Municipal (Santa Catarina)São poderes do Município, (X) , o Poder Legislativo e o Poder Executivo. Fonte: Lei Orgânica do Município de Descanso/SC. Substitua o (X) do texto pel...Questão 457941200497034Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica Municipal de Belmonte/SC e suas atualizações estabelece mecanismos para garantir a transparência e a responsabilidade na administração ...Questão 457941200509277Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica de São José do Cedro/SC determina que o Município prestará, em cooperação com o Estado, a União, a Comunidade e na medida de sua receit...Questão 457941200675499Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 11, diz que ao Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar d...Questão 457941200779120Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca do vencimento e da remuneração, nos termos da Lei Complementar nº 1.044/2013, do Município de Bandeirante/SC, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201008212Legislação Municipal (Santa Catarina)Em termos de Licença para Demolição Voluntária, Código de Obras do município de Princesa/SC estabelece que a demolição de qualquer edificação só poder...Questão 457941201068118Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do Município de Bandeirante (SC) prevê que ao Município compete suplementara legislação federal e estadual no que couber e naquilo que ...Questão 457941201071140Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 052, de 16/08/2012, que regulamenta as edificações no Município de Itapiranga, Estado de Santa Catarina, assinale ...Questão 457941201841783Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Estatuto do Servidor Público do Município de Descanso/SC, a licença-prêmio será gozada de uma só vez ou em parcelas nunca inferiores a um m...Questão 457941201865543Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo consta na Lei Orgânica de Anchieta/SC, a aposentadoria por invalidez permanente em casos de acidente em serviço, moléstia profissional ou doen...