Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201399552A Lei 5.591/73, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Corre...1457941201399552Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: AMCEVALE - RNDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulação SanitáriaA Lei 5.591/73, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, traz a definição de Drogaria. De acordo com essa lei, drogaria é o estabelecimento queArealiza dispensação de plantas medicinais.Bdispensa e comercializa drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, em suas embalagens originais. Ccomercializa, no atacado ou no varejo, grande variedade de mercadorias.Dcomercializa, mediante autosserviço, grande variedade de mercadorias, em especial produtos alimentícios em geral e produtos de higiene e limpeza. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200086669Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde, SUS, é um sistema regionalizado e hierarquizado, de caráter público, que foi regulamentado nas Leis 8.080/90 e Lei complemen...Questão 457941200108229Direito SanitárioA Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) Anvisa n° 63/2011 dispõe sobre os requisitos de boas práticas de funcionamento para os serviços de saúde. Ess...Questão 457941200206527Direito SanitárioEm relação às ações de fiscalização sanitária, é correto afirmar:Questão 457941200682745Direito SanitárioA Lei nº 5.991/1973 dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providência...Questão 457941201495666Direito SanitárioPara fazer frente ao desafio de ampliar e qualificar a oferta de serviços odontológicos especializados, tendo em vista os princípios do SUS e a Políti...Questão 457941201576110Direito SanitárioO novo pensar e agir em saúde origina novos modelos de atenção em saúde, o que implica readequação do modo de intervir dos profissionais da área. Entr...Questão 457941201655487Direito SanitárioA Portaria SVS/MS n° 344/98 aprova regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos à controle especial. As substâncias entorpecentes exi...Questão 457941201657262Direito SanitárioA Resolução da Diretoria Colegiada – RDC Nº 222, de 28 de março de 2018, regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saú...Questão 457941201696246Direito SanitárioA Lei Federal nº 6.437/1977, que dispõe sobre as infrações à legislação sanitária federal e estabelece as respectivas sanções, estabelece a imposição ...Questão 457941201844196Direito SanitárioA Portaria nº 588, de 12 de julho de 2018, institui a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS). De acordo com referida portaria, Vigilância em ...