Assinale a afirmativa correta.

Q: Assinale a afirmativa correta.

A) A embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos, exclui a imputabilidade penal. | B) É isento de pena o agente que, por embriaguez proveniente de caso fortuito, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. | C) O desenvolvimento mental incompleto ou retardado induz, por si só, a isenção de pena do autor do fato-crime. | D) Estados de ânimo como a emoção ou a paixão não excluem a imputabilidade penal, ou seja, não afastam a culpabilidade do agente.

457941201399567

Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Tremembé - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Inimputabilidade por Embriaguez | Imputabilidade Penal

Assinale a afirmativa correta.

Gabarito comentado

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Assinale a afirmativa correta.

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Assinale a afirmativa correta.

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