///
Os municípios de uma região metropolitana e o Estado do qual são integrantes realizaram uma série de encontros para discutir a questão ambiental, dado...
O poder hierárquico é um elemento importante na coordenação dos agentes incumbidos do exercício de determinadas funções estatais. Tal poder
Os contratos administrativos podem ser rescindidos,
Representa mecanismo de “descentralização por serviços" das atividades da Administração pública a criação de
Suponha que a SABESP tenha contratado, mediante prévio procedimento licitatório, um consórcio de empresas para a construção de uma adutora. Ocorre que...
José, servidor público federal e chefe de determinada repartição pública, removeu o servidor público Mateus por ausência de trabalho suficiente no loc...
O princípio da supremacia do interesse público
Em relação aos órgãos e agentes da Administração Pública é correto afirmar:
De acordo com a Lei nº 8.666/93, NÃO é causa justificadora da inexecução do contrato administrativo por parte do contratado:
Considere as seguintes assertivas concernentes ao poder disciplinar: I. A Administração pública, ao tomar conhecimento de infração praticada por servi...