Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201399704Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. Os profissionais autôno...1457941201399704Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos MunicipaisQuanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. Os profissionais autônomos estão sujeitos à cobrança do imposto sobre serviços ainda que não tenham exercido atividade remunerada. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200312529Direito TributárioCom base nas disposições da Lei n.o 6.830/1980, julgue o item.Não são admissíveis embargos do executado antes de garantida a execução.Questão 457941200317561Direito Tributário"A lei, em princípio, não deve dar tratamento desigual a contribuintes que se encontrem em situação equivalente (CF, art. 150, li). A União, os Estado...Questão 457941200377050Direito TributárioA respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.A reforma tributária, com a premissa de taxar grandes fortunas, foi posta como uma tábua de...Questão 457941200378965Direito TributárioAs limitações constitucionais ao poder de tributar são garantias fundamentais do contribuinte, destinadas a evitar que o ente tributante exceda o exer...Questão 457941200505328Direito TributárioCom base no direito tributário, julgue o item abaixo.O crédito tributário extingue‑se quando as impugnações e os recursos administrativos forem tempes...Questão 457941200532148Direito TributárioÀ luz do contexto jurídico em que se deu a declaração de inconstitucionalidade da Lei n.º 11.000/2004 pelo Supremo Tribunal Federal, julgue o item.Uma...Questão 457941201442036Direito TributárioQuanto ao direito constitucional, julgue o item.Os entes federados poderão instituir as taxas em razão do exercício do poder de polícia ou pela utiliz...Questão 457941201541908Direito TributárioNo que se refere à cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item. A execução fiscal não poderá ser promovida contra o espólio do...Questão 457941201642595Direito TributárioNo que se refere ao direito tributário, julgue o próximo item.No caso de guerra externa ou intervenção federal em estado da federação, a União poderá ...Questão 457941202023830Direito TributárioÉ considerado um típico tributo que onera o consumo da população