Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201399740Segundo o Decreto nº 9.013/2017 — RIISPOA, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:_________...1457941201399740Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de São José das Palmeiras - PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Gestão e Controle SanitárioSegundo o Decreto nº 9.013/2017 — RIISPOA, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:___________ os estabelecimentos de produtos de origem animal que funcionem sob o SIF _______ realizar comércio internacional.AApenas | podemBApenas | não podemCTodos | não podemDTodos | devem ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200381226Direito SanitárioNos termos do Decreto nº 7.508/2011, analisar os itens abaixo: I. O Sistema Único de Saúde é organizado de forma regionalizada e hierarquizada. II. Os...Questão 457941200847080Direito SanitárioConsiderando-se a Portaria MS nº 1.428/1993, analisar a sentença abaixo: Inspeção sanitária é o procedimento da fiscalização efetuado pela autoridade ...Questão 457941201170751Direito SanitárioSegundo o Decreto nº 7.508/2011, para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do Sistema Único de...Questão 457941201212960Direito SanitárioDe acordo com a Portaria 1.428/1993, do Ministério da Saúde, sobre o regulamento técnico para inspeção sanitária de Alimentos, em relação aos critério...Questão 457941201327526Direito SanitárioSegundo a Lei nº 8.080/1990 - SUS, analisar os itens abaixo: I. Os municípios não poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações ...Questão 457941201634068Direito SanitárioCom base no Decreto nº 7.508/2011, para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, caberá ao...Questão 457941201864805Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde alguns determinantes e c...Questão 457941201892345Direito SanitárioEstações Elevatórias (EEs) são instalações de bombeamento de água (bruta ou tratada) destinadas a transportar a água a pontos mais distantes ou mais e...Questão 457941201958364Direito SanitárioCom base na Portaria de Consolidação nº 4/2017, assinalar a alternativa que apresenta uma doença ou agravo considerado como de notificação compulsória...Questão 457941201981042Direito SanitárioCom base no Decreto nº 7.508/2011 - SUS, o acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupõe, cumulativamente:I. O medicamento ter s...