Quanto à repartição das receitas tributárias, é in...

Q: Quanto à repartição das receitas tributárias, é incorreto afirmar que pertencem aos Municípios:

A) o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem. | B) vinte e cinco por cento do produto da arrecadação do imposto da União sobre a propriedade territorial rural, relativamente aos imóveis neles situados. | C) cinquenta por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios. | D) vinte e cinco por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

457941201399749

Ano: 2010Banca: INTEGRIOrganização: Prefeitura de Votorantim - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação Nacional | Distribuição das Receitas Tributárias

Quanto à repartição das receitas tributárias, é incorreto afirmar que pertencem aos Municípios:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Quanto à repartição das receitas tributárias, é incorreto afirmar q...

Questões relacionadas para praticar

Quanto à repartição das receitas tributárias, é incorreto afirmar q...

Questões relacionadas para praticar