A Lei 8080/90 é conhecida como a Lei Orgânica da S...

Q: A Lei 8080/90 é conhecida como a Lei Orgânica da Saúde, ela regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde. Conforme o que dispõe a Lei é correto afirmar.

A) A participação da comunidade não é um princípio do SUS. | B) Caberá exclusivamente aos municípios, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. | C) A iniciativa privada não poderá participar do Sistema Único de Saúde. | D) A direção do Sistema Único de Saúde é única, sendo exercida em cada esfera de governo, respectivamente pelo Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.

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Ano: 2023Banca: Prefeitura de Bombinhas - SCOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Enfermagem: Teoria e PráticaTemas: Legislação Sanitária | Participação Social no SUS: Lei nº 8.142/1990

A Lei 8080/90 é conhecida como a Lei Orgânica da Saúde, ela regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde. Conforme o que dispõe a Lei é correto afirmar.

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