Assinale a alternativa correta sobre o controle da Administração Pú...

Uma autarquia de saneamento realiza uma contratação direta de uma empresa para a ampliação de uma rede de distribuição de água sem a realização de lic...

Acerca dos Atos Administrativos Negociais, analise os itens: i. São atos sempre bilaterais, pois possuem características contratuais. ii. Não possuem ...

Contrato administrativo é o firmado com o objetivo de alcançar o interesse público. Sobre isso, é incorreto afirmar:

As licitações de execução de obras e prestação de serviços deverão obedecer ao disposto no art. 7º da Lei 8.666/93, e obedecerão determinada sequência...

De acordo com Hely Lopes Meireles, na obra citada na questão 33, a “Administração Pública realiza sua função executiva por meio de atos jurídicos que ...

A Constituição da República Federativa do Brasil/88 estabelece que a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratór...