Marcos é oficial da Marinha Mercante brasileira há três anos. Pedro é estagiário de um escritório de advocacia e recolhe...

Julgue o item a seguir, relativo ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), aos regimes próprios de previdência social (RPPS) e à previdência compl...

Acerca da seguridade social, julgue os item seguinte.Uma fonte de custeio da seguridade social é a receita oriunda da realização de sorteios de número...

Julgue o item a seguir, com base no disposto na Emenda Constitucional n.º 103/2019.Representa impedimento à extinção de regime próprio de previdência ...

No que diz respeito à instrução processual e ao recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), julgue o item a seguir. As unidades de j...

Acerca da compensação financeira dos regimes previdenciários, julgue o próximo item.Considere a seguinte situação hipotética. Helena conta com trinta ...

Lúcia participa de plano de previdência complementar fechada e, em razão da cessação de vínculo empregatício antes da aquisição do direito ao benefíci...

Com a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (FUNPRESP-EXE), o valor das aposentadorias e pens...

Acerca da aposentadoria por incapacidade permanente, do auxílio por incapacidade temporária e do auxílio-acidente, julgue o item a seguir. A cessação ...

Julgue o item a seguir, relativo à previdência privada e às EFPCs.As normas para concessão de benefícios pelo regime de previdência privada, independe...

A respeito do regime geral da previdência social e do custeio da seguridade social, julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência dos trib...