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De acordo as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, referente ao E – Promoção da saúde, são objetivos EXCETO:

Conforme as Diretrizes Operacionais dos Pactos pela Vida e de Gestão, III. Pacto de Gestão. O financiamento da Atenção Básica é de responsabilidade da...

A respeito da lei 8080 de 19 de setembro de 1990, assinale a alternativa CORRETA sobre o artigo a seguir: Art. 19-P. Na falta de protocolo clínico ou ...

Segundo a Lei nº 8.142 de 28/12/90 Art. 3° Os recursos referidos no inciso IV do art. 2° desta lei serão repassados de forma regular e automática para...

Baseado nos preceitos constitucionais, a construção do SUS se norteia pelos seguintes princípios doutrinários: Universalidade, Equidade e Integralidad...