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Em tema de nulidades, correto afirmar que
Segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça,
A respeito da prisão em flagrante, considere:I. João teve seu veículo roubado e comunicou o crime à Polícia. Uma viatura saiu à procura dos assaltante...
O Ministério Público Federal, por intermédio dos Procuradores da República Manoel e Joaquim, ajuizou ação penal contra Ricardo, Rodrigo e Pedro, donos...
Com relação à disciplina relativa aos recursos no Processo Penal,
No que diz respeito à sentença, é INCORRETO afirmar que
A sentença penal será publicada
Bráulio, Rodolfo, Ricardo e Benício, todos residentes na cidade de Barra dos Coqueiros − SE, planejam o sequestro de um empresário de uma grande empre...
Tácito, empresário, residente na cidade de Campo Grande-MS, durante uma fiscalização realizada em sua empresa por um auditor fiscal da receita federal...
Quanto ao interrogatório, correto afirmar: