Início/Questões/Geografia Geral e Humana/Questão 457941201400340A Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes...1457941201400340Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SEAD-GODisciplina: Geografia Geral e HumanaTemas: Processo de Urbanização | Geopolítica | Urbanização no BrasilA Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Em relação ao conteúdo desta Lei, assinale a alternativa incorreta.AAquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvelBDecorridos cinco anos de cobrança do IPTU progressivo sem que o proprietário tenha cumprido a obrigação de parcelamento, edificação ou utilização, o Município poderá proceder à desapropriação do imóvelCO Município procederá à aplicação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) progressivo no tempo, mediante a majoração da alíquota pelo prazo de cinco anos consecutivosDO direito de superfície confere ao Poder Público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particularesELei municipal definirá os empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana que dependerão de elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) para obter as licenças ou autorizações de construçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200683327Geografia Geral e HumanaTal fenômeno fundamentalmente urbano consiste em uma série de melhorias físicas ou materiais e mudanças imateriais – econômicas, sociais e culturais –...Questão 457941200994429Geografia Geral e HumanaO Rio Paraná (que significa “como o mar” ou “parecido com o mar”, em Tupi) é o principal formador da Bacia do Prata, sendo considerado o oitavo maior ...Questão 457941201239789Geografia Geral e HumanaAções estruturais para o controle de cheias podem modificar as relações de escoamento e se caracterizarem como medidas de mitigação das próprias inund...Questão 457941201593112Geografia Geral e Humana“Os quatro Brasis” é uma proposta de divisão regional do território brasileiro criada por Milton Santos. Sobre essa regionalização do espaço brasileir...Questão 457941201658539Geografia Geral e Humana“No século XVI, quando os colonizadores europeus chegaram às Américas, as florestas litorâneas ocorriam ao longo da costa brasileira [...]. Devido à i...Questão 457941201909744Geografia Geral e HumanaOs fusos horários podem ser definidos como as zonas delimitadas por dois meridianos consecutivos da superfície terrestre, cuja hora legal, por convenç...Questão 457941201965753Geografia Geral e HumanaComo conceito teórico, o liberalismo segundo Simon Kuznets também seria uma forma de diminuir desigualdades sociais, devido ao equilíbrio de algumas f...Questão 457941201995194Geografia Geral e HumanaO equador, metade do caminho entre os polos, forma um grande círculo que separa o Hemisfério Norte e Sul. O equador fica na latitude ______, a linha d...Questão 457941202004143Geografia Geral e HumanaO ______ é uma unidade de conservação criada pela Lei Estadual N° 10.879 de 07 de julho de 1989 e localizada no estado de Goiás. Sua criação visa prot...Questão 457941202007635Geografia Geral e HumanaOs estados com maior número de agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos são Minas Gerais e São Paulo. No que se refere à macrorregião b...