A designação profissional de Assistente Social é privativa dos habilitados na forma da legislação vigente. Para tanto é ...

Apesar do reconhecimento de que as dimensões só existem em relação umas às outras, a dimensão que é a forma de aparecer da profissão, pela qual é conh...

Como uma das políticas que compõem a Seguridade Social brasileira, a política de Previdência Social é definida como:

Os serviços que garantem proteção integral – moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido para famílias e indivíduos que se encontram sem r...

Conforme o Decreto nº 6.214/07 que regulamenta o Benefício de Prestação Continuada, o órgão responsável pela operacionalização do BPC é:

Quanto às competências profissionais do Assistente Social, há dimensões que englobam as abordagens individuais, familiares ou grupais na perspectiva d...

A Estrutura do Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, conta com as seguintes seções:

Quanto ao acompanhamento da mulher nos serviços de saúde referenciados pelo SUS, está garantido que: em consultas, exames e procedimentos realizados e...

Pactuar estratégias para a implantação, a operacionalização e o aprimoramento do Sistema Único da Assistência Social, é uma competência que confere a ...

O dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação aos direitos da pessoa idosa, o qual tenha testemunhado ou de que tenha conhec...

A unidade pública municipal, de base territorial, localizada em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, destinada à articulação d...