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Pactuar estratégias para a implantação, a operacionalização e o aprimoramento do Sistema Único da Assistência Social, é uma competência que confere a (ao):
As Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços a Comunidade (PSC) e Liberdade Assistida (L.A), destinadas a adolescentes que pratiquem ato infrac...
Quanto à organização e gestão - a assistência social organiza-se pelos seguintes tipos de proteção:
A centralidade na família como núcleo social fundamental para a efetividade de todas as ações e serviços da política de assistência social se refere a...
O acesso às ações e aos serviços de saúde deve ser universal, igualitário e ordenado e para assegurá-lo caberão as seguintes atribuições aos Entes fed...
Para que seja possível realizar o cadastramento de famílias que não podem indicar um Responsável Familiar - RF, foi implementado pelo Cadastro Único o...
A instituição se apresenta ao profissional como campo de intervenções já prontas, onde a ordem social não pode ser alterada e as políticas sociais são...
É referência para o desenvolvimento de todos os serviços socioassistenciais de proteção básica do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no seu t...
O cadastramento do CadÚnico é voltado para as famílias de baixa renda, que são aquelas com renda mensal por pessoa igual ou inferior a:
A educação ter como objetivo uma profunda mudança da sociedade capitalista e a sua transformação, bem como, sua superação, em relação a outras concepç...
Promover o protagonismo e a participação de crianças e adolescentes nos espaços de convivência e de construção da cidadania, inclusive nos processos d...