Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201400585Aquele que possuir, detiver, fabricar ou empregar artefato explosivo ou incendiário, sem autorização ou em desacordo com...1457941201400585Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: IAPEN-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003 | Legislação Penal EspecialAquele que possuir, detiver, fabricar ou empregar artefato explosivo ou incendiário, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, incorrerá nas mesmas penas do delito de:APosse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restritoBPorte ilegal de arma de fogo de uso permitido CPosse irregular de arma de fogo de uso permitidoDComércio ilegal de arma de fogoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200055679Direito PenalSobre o crime de Lesão Corporal e sua disciplina no Código Penal, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200172822Direito PenalAssinale a alternativa correta sobre a pena aplicável no caso de alguém recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, at...Questão 457941200290878Direito PenalDe acordo com a Lei nº 13.869/2019 (dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade) e suas alterações, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200376130Direito PenalA respeito da disciplina, como forma de colaboração com a ordem, a obediência às determinações das autoridades e seus agentes no desempenho do trabalh...Questão 457941200431498Direito PenalNo que diz respeito às disposições da Lei de Drogas, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201284892Direito PenalLei as alternativas a seguir e assinale a que está em conformidade com a Lei 7.716/89, que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de c...Questão 457941201395964Direito PenalAssinale a alternativa correta considerando as disposições da lei federal n° 7.716, de 05/01/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de ...Questão 457941201489108Direito PenalA Lei 10.826/03, conhecida como Estatuto do Desarmamento, tem sido muito debatido em nosso contexto político e social recente. Acerca das determinaçõe...Questão 457941201592332Direito PenalNo que diz respeito aos crimes previstos na Lei de Falências, (Lei nº 11.101/05) assinale a alternativa incorreta.Questão 457941202061866Direito PenalExclui-se do rol dos crimes hediondos o delito de: