Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educaç...

Q: Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – nº 9.394/1996, e de acordo com o Art. 8º, que dispõe que “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime

A) Baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação. | B) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos territórios. | C) Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência. | D) Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.

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Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: SEED-PRDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – nº 9.394/1996, e de acordo com o Art. 8º, que dispõe que “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino”, trata-se de uma das incumbências do Estado:

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