Julgue o seguinte item, relativo à estabilidade provisória e ao teletrabalho. Os empregados com deficiência terão prefer...

A dispensa do trabalhador por justa causa é direito do empregador, garantido pela legislação brasileira. Entretanto, há empregados e empregadores que ...

O vale transporte, por sua natureza salarial, será incorporado para fins de cálculo de rescisão contratual do empregado.

Julgue o item que segue, com base na legislação trabalhista e no entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST).A reversão de empregado a seu car...

O empregado afastado em virtude das exigências do serviço militar deve notificar seu empregador acerca do retorno às atividades no prazo máximo de dez...

Com relação às atividades insalubres ou perigosas e à proteção ao trabalho da mulher, julgue o seguinte item.A adoção de medidas de proteção ao trabal...

Julgue o item que se segue, relativo à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e aos seus instrumentos normativos.O tripartismo é a forma de repre...

Caso o obreiro seja menor de dezoito anos de idade, a relação será considerada imprescrita.

Acerca do FGTS e do PIS/PASEP, julgue o seguinte item, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial do TST.A contribuição para o FGTS i...

A respeito do trabalho rural, do trabalho doméstico, do trabalho infantil, da aprendizagem e do estágio, julgue o item a seguir. Caso um indivíduo faç...

É direito de trabalhadores urbanos e rurais a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno, salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzena...