No que se refere à suspensão do processo prevista ...

Q: No que se refere à suspensão do processo prevista no artigo 89, da Lei no 9.099/95, é INCORRETO afirmar que

A) a suspensão poderá ser revogada se o acusado vier a ser processado, no curso do prazo, por contraven- ção, ou descumprir qualquer outra condição imposta. | B) a suspensão será revogada se, no curso do prazo, o beneficiário vier a ser processado por outro crime. | C) a decisão judicial que homologa a suspensão condicional do processo interrompe a prescrição e, durante o prazo de suspensão do processo, não correrá a prescrição. | D) além das condições obrigatórias estabelecidas por lei o Juiz poderá especificar outras condições a que fica subordinada a suspensão, desde que adequadas ao fato e à situação pessoal do acusado. | E) expirado o prazo de suspensão do processo, sem revogação, o Juiz declarará extinta a punibilidade.

457941201400721

Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-APDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995 | Processo Penal

No que se refere à suspensão do processo prevista no artigo 89, da Lei n^o 9.099/95, é INCORRETO afirmar que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

No que se refere à suspensão do processo prevista no artigo 89, da ...

Questões relacionadas para praticar

No que se refere à suspensão do processo prevista no artigo 89, da ...

Questões relacionadas para praticar