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A Lei nº 13.005/2014, aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e d...

📅 2024🏢 MS Consultoria🎯 Prefeitura de Nova Itarana - BA📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca MS Consultoria no concurso para Prefeitura de Nova Itarana - BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201400753
Ano: 2024Banca: MS ConsultoriaOrganização: Prefeitura de Nova Itarana - BADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional
A Lei nº 13.005/2014, aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências.

(https://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-deeducacao-lei-n-13-005-2014)


Sobre as Metas (2; 4; 5; 6; 7; 18 e 19), analise as informações a seguir:


I – META 2 - Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.

II – META 4 – Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.

III – META 5 – Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental. 

IV – META 6 – Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos (as) alunos (as) da educação básica.

V – META 7 – Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb.

VI – META 18 – Assegurar, no prazo de 4 (quatro) anos, a existência de planos de Carreira para os (as) profissionais da educação básica e seus supervisores e gestores.

VII – META 19 – Supervisionar as condições, no prazo de 4 (quatro) anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto.


Marque a sequência numerada com todas as metas enunciadas corretamente.
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