Todos os bens públicos ou privados, de utilidade p...

Q: Todos os bens públicos ou privados, de utilidade pública, destinados à prestação de serviços necessários ao funcionamento da cidade, implantados mediante autorização do poder público, em espaços públi

A) A responsabilidade pelos equipamentos públicos e comunitários é da competência exclusiva do Poder Executivo municipal. | B) Os equipamentos públicos de educação, cultura, saúde, lazer e similares são considerados equipamentos comunitários. | C) Apenas se prestado pelo poder público ou por entidades privadas sem fins lucrativos, o serviço de saúde é considerado equipamento público e comunitário. | D) O poder público competente poderá exigir, em cada loteamento, a reserva de faixa non aedificandi destinada a mobiliário urbano. | E) Os postos e centros de saúde e os ambulatórios, mas não os hospitais gerais e especializados, são considerados equipamentos urbanos de saúde.

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Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-CEDisciplina: Arquitetura e UrbanismoTemas: Planejamento Urbano | Políticas Públicas Urbanas

Todos os bens públicos ou privados, de utilidade pública, destinados à prestação de serviços necessários ao funcionamento da cidade, implantados mediante autorização do poder público, em espaços públicos e privados, são considerados equipamentos urbanos públicos e comunitários. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.

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