Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201400953De acordo com a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu artigo 3º, é/são objetivo(s) do Município de Doutor...1457941201400953Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Doutor Pedrinho - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Doutor Pedrinho | Legislação Municipal de Doutor PedrinhoDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu artigo 3º, é/são objetivo(s) do Município de Doutor Pedrinho: Aa erradicação das doenças e da miséria e a redução das desigualdades sociais e municipais. Bo aperfeiçoamento de sua comunidade, prioritariamente pelas políticas de saúde. Ca garantia do desenvolvimento regional, integrado ao desenvolvimento mundial.Da constituição de uma comunidade livre, justa e solidária. Ea garantia do desenvolvimento local, sem prejuízo dos sistemas públicos-administrativos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200069108Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a lei complementar n.° 97/2009, que dispõe sobre a criação do plano de carreira, cargos e vencimentos dos servidores públicos do Poder Executi...Questão 457941200168968Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre o salário-maternidade, no âmbito do ISSBLU, assinale a alternativa correta:Questão 457941200197363Legislação Municipal (Santa Catarina)A Câmara Municipal do Município de Doutor Pedrinho, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em nome de sua comunidade e para assegurar, n...Questão 457941200315441Legislação Municipal (Santa Catarina)À luz da Lei Complementar nº 137, de 02/07/1998, assinale a alternativa correta:Questão 457941200958049Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o artigo 64, da Lei Orgânica do Município, este terá, além de outros, o seguinte Conselho Municipal, que é um órgão de consulta do Prefe...Questão 457941201083617Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a lei complementar n.° 97/2009, que dispõe sobre a criação do plano de carreira, cargos e vencimentos dos servidores públicos do Poder Executi...Questão 457941201407388Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Código de Obras do Município de Nova Trento, analise as assertivas e marque a alternativa que corresponde ao(s) tipo(s) de obra executada(s)...Questão 457941201600668Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar nº 411/ 2011 do Município de Timbó, que dispõe sobre o regime de previdência social dos servidores públicos do município de Timbó, ...Questão 457941201743958Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do Município de Timbó/SC, em seu Art. 40, o controle externo da Câmara Municipal será exercido com auxílio do Tribunal de Conta...Questão 457941201925514Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a lei complementar n.° 97/2009, que dispõe sobre a criação do plano de carreira, cargos e vencimentos dos servidores públicos do Poder Executi...