Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A assunção dos riscos do empreendimento ou do trabalho consiste na possibilidade de impor a
ordem justrabalhista à exclusiva responsabilidade do empregador, em contraponto aos interesses
do contrato pactuado, aos ônus decorrentes de sua atividade empresarial ou até mesmo do
contrato empregatício celebrado.
( ) A partir da reforma trabalhista criada pela Lei nº 13.467/2017, é lícita a cláusula contratual que
fixa determinada importância ou percentagem para atender englobadamente vários direitos legais
ou contratuais do trabalhador.
( ) A gratificação de natal deve ser paga em duas frações ao obreiro: a primeira, entregue entre os
meses de fevereiro e novembro de cada ano, no importe da metade do salário recebido pelo
empregado no mês anterior. Tal adiantamento será pago ainda “ao ensejo das férias do
empregado, sempre que este o requerer no mês de janeiro do correspondente ano”. A segunda
parcela da gratificação de natal será quitada até o dia 20 de dezembro do respectivo ano,
compensado o adiantamento mencionado anteriormente, efetuando-se o cálculo sobre a
remuneração de dezembro (incluída a média de gorjetas, portanto, se for o caso).
( ) Na terceirização, compete à contratante: I) verificar a idoneidade e a capacidade econômica da
terceirizada; e II) responder subsidiariamente pelo descumprimento das normas trabalhistas, bem
como por obrigações previdenciárias.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: