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Em relação ao Sistema Tributário Nacional, considere as seguintes afirmações sobre os impostos da União, Estados e Municípios e a obrigação tributária...
O CTN (Código Tributário Nacional) e a CF/1988 (Constituição Federal de 1988) tratam também sobre os tipos de tributos Federais, Estaduais e Municipai...
De acordo com o Código Tributário Nacional, quem é considerado sujeito passivo da obrigação principal:
A lei tributária que define infrações, ou lhe comina penalidades, interpreta-se da maneira mais favorável ao acusado, em caso de dúvida quanto, exceto...
O CTN (Código Tributário Nacional) em seu art. 5° prevê as seguintes espécies tributárias: impostos, taxas e contribuições de melhoria. O CTN também e...
Quem é considerado contribuinte conforme o Código Tributário Nacional:
Segundo Aliomar Baleeiro, como pode ser classificado um serviço público para fins de taxação:
Quem é o sujeito ativo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI):
Sobre as contribuições especiais ou parafiscais, assinale a alternativa correta:
O que define o critério temporal do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR):